Nova norma DGS sobre a vacinação contra a covid-19

A vacinação desempenha um papel central na preservação de vidas humanas no contexto da pandemia COVID-19, pelo que foi nomeada uma Task-Force para a elaboração do Plano de Vacinação contra a COVID-19, nos termos do Despacho n.º 11737/2020 de 26 de novembro, atualizado pelo Despacho n.º 3906/2021 de 19 de abril.

À Direção-Geral da Saúde compete a definição das populações-alvo prioritárias, apoiada pela Comissão Técnica de Vacinação Contra a COVID19, e a emissão de Normas que implementem o Plano de Vacinação, de acordo com as boas práticas de vacinação e administração, nos termos da Portaria n.º 298-B/2020, de 23 de dezembro.

O Plano de Vacinação contra a COVID-19, doravante, Plano, assenta em valores de universalidade, gratuitidade, aceitabilidade e exequibilidade, tendo como objetivos de Saúde Pública: a) salvar vidas, através da redução da mortalidade e dos internamentos por COVID-19 e da redução dos surtos, sobretudo nas populações mais vulneráveis, b) preservar a resiliência do sistema de saúde, do sistema de resposta à pandemia e do Estado, e c) mitigar o impacte económico e social da pandemia.

Este Plano é dinâmico, evolutivo e adaptável à evolução do conhecimento científico, à situação epidemiológica, e à calendarização da chegada das diferentes vacinas contra a COVID-19, a Portugal.

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